Fotos: Marques Valentim*
Elementos estatísticos obtidos e trabalhados no segunda metade da década de 1990, que então ajudaram a compreender melhor a realidade social dos bombeiros portugueses, são hoje um repositório histórico que conserva interesse e valor como fonte de estudo.
Dos vários quantitativos observados, base de uma fundamentada caracterização sociográfica e geodemográfica, apenas oito por cento dos inquiridos eram mulheres. Com idades compreendidas entre os 19 e 30 anos, integravam, acima de tudo, o regime voluntário, sendo o seu acesso ainda condicionado à componente profissional dos corpos de bombeiros.
Assinada pela socióloga Susana Teixeira Bastos, tratou-se, formalmente, de uma análise de intervenção sociológica sobre o Estatuto Social do Bombeiro (ESB). Iniciativa pioneira, não mereceu, contudo, consoante a nossa pesquisa e perspectiva, proporcional importância e divulgação, pelo que somos levados a admitir, na actualidade, o absoluto desconhecimento da sua efectivação.Dos vários quantitativos observados, base de uma fundamentada caracterização sociográfica e geodemográfica, apenas oito por cento dos inquiridos eram mulheres. Com idades compreendidas entre os 19 e 30 anos, integravam, acima de tudo, o regime voluntário, sendo o seu acesso ainda condicionado à componente profissional dos corpos de bombeiros.
Desenvolvida entre Maio de 1997 e Fevereiro de 1998, teve por objectivos essenciais recensear todo o universo potencial de beneficiários do ESB e proceder à descrição detalhada da população-alvo dos benefícios consignados naquele diploma legal, assente em variáveis sociais, económicas e de localização geográfica.
Como procedimento de trabalho para recolha de dados, foi adoptado o método de inquérito, lançado nos anos de 1995 e 1996. As perguntas nele contidas destinaram-se a todas as associações e corpos de bombeiros. Das 470 estruturas existentes no continente e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, responderam 275, abrangendo 16.400 indivíduos, repartidos entre 15.105 homens e 1.295 mulheres.
No caso masculino, com uma presença de 92 por cento, a média de idades andava na faixa dos 31 aos 45 anos, o contrário do caso feminino onde, conforme já mencionado, o escalão etário era mais baixo. A respeito deste facto, infere a responsável pela análise: "Hipoteticamente poderemos avançar com a ideia de que a causa explicativa para este fenómeno poderá encontrar as suas raízes numa revolução de mentalidades, quer por parte da sociedade portuguesa, quer por parte das próprias organizações profissionais e voluntárias, ao evidenciarem nos dias de hoje uma abertura a este sexo, opção que num passado não distante lhes era vedada."
Na verdade, só em 1981 surgiu a primeira escola de mulheres bombeiras, nos Bombeiros Voluntários de Campo de Ourique - Cruz Branca, à época liderados pelo Comandante Armando de Matos Fernandes. Antes, a participação do elemento feminino na missão dos corpos de bombeiros limitava-se à função de auxiliar, direito fixado pela primitiva regulamentação geral de 1946.
Voltando ao objecto de estudo, quanto ao nível da proveniência, foram registados 15.563 naturais do território continental, seguidos de 570 com origem estrangeira, 175 nascidos na Madeira e 92 nos Açores.
Do ponto de vista da escolaridade dos efectivos, os resultados recolhidos revelaram a existência de "uma população-alvo com um nível cultural baixo". Apenas 1.846 elementos, o equivalente a 11 por cento do cômputo geral de inquiridos, responderam estar a estudar, predominando, como graus de instrução da maioria, o ensino básico (630) e o ensino secundário (777). A frequência do ensino superior, embora constituindo uma realidade, envolvia sobretudo os indivíduos ligados aos órgãos sociais das entidades detentoras dos corpos de bombeiros (172). O curso médio (14) e a pós-graduação (1) mostraram pouca relevância. Outros omitiram a informação (252).
Refira-se que somente com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 308/98, de 14 de Outubro (alteração ao Decreto-Lei n.º 241/89, de 3 de Agosto, diploma regulamentar do Estatuto Social do Bombeiro), é que os bombeiros no quadro activo passaram a usufruir de acesso beneficiado aos diferentes graus de ensino.
No final dos anos 90 do século XX, os corpos de bombeiros contavam com um elevado número de efectivos
Voluntários e jovens em maioria nos efectivos
Ainda assim, a investigação identificou uma dualidade no vínculo mantido pela maioria dos voluntários, que se encontravam também ligados profissionalmente às suas associações.
Por razões expectáveis, o Quadro Activo era aquele que reunia maior número de elementos (14.555). Os restantes figuravam no Quadro Honorário (231), na condição de inactivos (88) e no Quadro Auxiliar (1.438), tendo uma parte optado por não responder (88).
Acerca do tempo de serviço, revela a socióloga, "estamos em presença de um universo na sua essência jovem", pois o grosso dos efectivos tinha pouco mais de cinco anos de actividade. Face a isso, predominava, entre os questionados, na ordem dos 31 por cento, a categoria de bombeiro de 3.ª classe (4.271 homens e 341 mulheres).
As maiores concentrações de bombeiros situavam-se em Lisboa e Vale do Tejo e a norte desta região, observando-se, em cada quartel, uma média de 50 a 100 operacionais.
Os corpos de bombeiros voluntários de Ourém, Torres Vedras, Marco de Canaveses, Alenquer, Castanheira de Pera, Amadora e Queluz, com, respectivamente, 252, 180, 176, 171, 167, 156 e 143 voluntários, configuravam incontestáveis referências de afirmação no plano dos recursos humanos. O mesmo acontecia em corpos de bombeiros de natureza distinta, como, por exemplo, nos municipais da Figueira da Foz, nos privativos da Riopele e nos sapadores de Coimbra, onde, na devida correspondência, se registavam 95, 44 e 96 elementos.
Rejeitando a superficialidade, o estudo compreendeu igualmente a análise relativa à situação profissional dos potenciais destinatários da protecção social prevista para bombeiros. Neste campo da caracterização, ficou patente que 88 por cento destes se encontravam activos (14.477), em elevado índice, nos sectores secundário (4.632) e terciário (9.634). Por sua vez, quatro por cento haviam indicado ter sido afectados por uma perda temporária de rendimentos. A propósito, as considerações produzidas por Susana Teixeira Bastos consubstanciam uma interessante narrativa sobre o fenómeno do desemprego que atingia os sectores e os grupos sociais mais vulneráveis do país, incidindo, portanto, do mesmo modo, na dinâmica da Instituição-Bombeiros. A Área Metropolitana de Lisboa, a Península de Setúbal e o coração industrial da Região Norte destacavam-se como principais zonas afectadas. "Paradoxalmente, na imensa malha urbana, detentora de potentes estruturas produtivas e força de trabalho necessárias ao seu funcionamento, sendo dominantes, encerram, por si só, uma realidade marcada pelo estigma da crise", comenta a especialista, suportada em dados científicos.
Ainda no domínio laboral dos visados, existia uma clara diversidade de profissões: por um lado, pintores, pedreiros, carpinteiros, serralheiros e trolhas; por outro, bancários, profissionais de seguros e funcionários da Administração Pública. Um pequeno grupo trabalhava por conta própria, no ramo do comércio.
A exposição ao risco, desde cedo, suscitou preocupações sociais entre os bombeiros portugueses
Comportamentos influenciados pelo meio social
Historicamente, as primeiras preocupações sociais dos bombeiros portugueses despontaram no final do século XIX, denotando uma consciência que reconhecia o impacto negativo da exposição ao risco e a necessidade de garantir assistência aos agregados familiares nos casos de incapacidade ou morte em serviço. Não admira, pois, que a componente da família tenha constituído outro dos factores de observação e caracterização do estudo, dada a sua relevância culturalmente convencionada no panorama social.
Em contraste com a vivência do passado distante, marcada pela inexistência de subsistemas de saúde, nos anos de 1996 e 1997 o regime de protecção social dominante no universo de inquiridos era o da Segurança Social, num total de 11.782 indivíduos (igual a 72 por cento). Seguiam-se 2.200 beneficiários da Caixa Geral de Aposentações e 589 afectos a outras entidades sociais.
No caso específico da família, 60 por cento tinham contraído matrimónio (9.833), enquanto 37 por cento se apresentavam solteiros (6.142).
Entre os vários grupos familiares, imperava a família tradicional - pai, mãe e filhos (de um a três, no máximo). A maior parte dos descendentes apresentavam idades entre os 6 e 15 anos, frequentando, basicamente, o regime de escolaridade obrigatória (9.º ano).
Na sua leitura dos factos, a socióloga conclui existir uma conexão entre os aspectos identificados no seio da Instituição-Bombeiros e a evolução da sociedade portuguesa, tal como a mudança na dimensão dos agregados familiares, associada à baixa natalidade entre jovens casais.
Outro dado não menos curioso ficou demonstrado no plano educacional: o nível mais elevado de instrução pertencia aos filhos dos dirigentes das entidades detentoras dos corpos de bombeiros, circunstância semelhante à dos seus pais, sinal de "uma forte consciência interiorizada sobre a importância da escolaridade como reflexo futuro", enfatiza Susana Teixeira Bastos.
Há cerca de três décadas, a ciência proporcionava, de modo sustentado, ao universo dos bombeiros portugueses, um conhecimento interno sem precedentes sobre os fenómenos sociais, a interacção e a organização social, convidando, segundo a responsável pelo estudo, "à reflexão sobre a importância que exerce o meio social no indivíduo".
A título de curiosidade, é de acrescentar que Estatuto Social do Bombeiro, criado pela Lei n.º 21/87, de 20 de Junho, contou com o contributo das estruturas dos bombeiros, através da Liga dos Bombeiros Portugueses. Chamada a pronunciar-se sobre o projecto de legislação aprovado na generalidade pela Assembleia da República (Projecto de Lei n.º 194/IV, iniciativa do CDS - Centro Democrático Social), a Confederação apresentou a sua própria proposta para posterior apreciação no âmbito da competente comissão parlamentar. Da responsabilidade de uma comissão designada em Assembleia de Delegados (actual Conselho Nacional), o Projecto de Estatuto Social do Bombeiro foi aprovado no XXVII Congresso Nacional dos Bombeiros Portugueses, que decorreu de 1 a 5 de Outubro de 1986, na vila de Cascais.
Em contraste com a vivência do passado distante, marcada pela inexistência de subsistemas de saúde, nos anos de 1996 e 1997 o regime de protecção social dominante no universo de inquiridos era o da Segurança Social, num total de 11.782 indivíduos (igual a 72 por cento). Seguiam-se 2.200 beneficiários da Caixa Geral de Aposentações e 589 afectos a outras entidades sociais.
No caso específico da família, 60 por cento tinham contraído matrimónio (9.833), enquanto 37 por cento se apresentavam solteiros (6.142).
Entre os vários grupos familiares, imperava a família tradicional - pai, mãe e filhos (de um a três, no máximo). A maior parte dos descendentes apresentavam idades entre os 6 e 15 anos, frequentando, basicamente, o regime de escolaridade obrigatória (9.º ano).
Na sua leitura dos factos, a socióloga conclui existir uma conexão entre os aspectos identificados no seio da Instituição-Bombeiros e a evolução da sociedade portuguesa, tal como a mudança na dimensão dos agregados familiares, associada à baixa natalidade entre jovens casais.
Outro dado não menos curioso ficou demonstrado no plano educacional: o nível mais elevado de instrução pertencia aos filhos dos dirigentes das entidades detentoras dos corpos de bombeiros, circunstância semelhante à dos seus pais, sinal de "uma forte consciência interiorizada sobre a importância da escolaridade como reflexo futuro", enfatiza Susana Teixeira Bastos.
Há cerca de três décadas, a ciência proporcionava, de modo sustentado, ao universo dos bombeiros portugueses, um conhecimento interno sem precedentes sobre os fenómenos sociais, a interacção e a organização social, convidando, segundo a responsável pelo estudo, "à reflexão sobre a importância que exerce o meio social no indivíduo".
A título de curiosidade, é de acrescentar que Estatuto Social do Bombeiro, criado pela Lei n.º 21/87, de 20 de Junho, contou com o contributo das estruturas dos bombeiros, através da Liga dos Bombeiros Portugueses. Chamada a pronunciar-se sobre o projecto de legislação aprovado na generalidade pela Assembleia da República (Projecto de Lei n.º 194/IV, iniciativa do CDS - Centro Democrático Social), a Confederação apresentou a sua própria proposta para posterior apreciação no âmbito da competente comissão parlamentar. Da responsabilidade de uma comissão designada em Assembleia de Delegados (actual Conselho Nacional), o Projecto de Estatuto Social do Bombeiro foi aprovado no XXVII Congresso Nacional dos Bombeiros Portugueses, que decorreu de 1 a 5 de Outubro de 1986, na vila de Cascais.
O estudo de Susana Teixeira Bastos comprovou que o indíviduo é um produto do meio social
*Reportagem sobre o incêndio do Chiado, efectuada ao serviço do Correio da Manhã.